Versão pública preparada para o portal de transparência. Este extrato reúne os pontos essenciais do estatuto vigenteprotocolado/registrado, em linguagem limpa para leitura pública. A versão integral permanece arquivada internamente epoderá ser apresentada em processos administrativos ou cartoriais quando necessário.
Identificação da entidade
* O Instituto Pedal da Serra, inscrito no CNPJ nº 08.000.014/0001-17, tem sede na Quadra 05, CL23, Loja 04 (Fundos), Sobradinho/DF, CEP 73.031-560.
* Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade distinta dade seus associados, fundada em 10 de abril de 2006 e com duração por tempo indeterminado.
* Objetos sociaisl Prática, estímulo, ensino e desenvolvimento de modalidades esportivas em caráter amadorista,com destaque para ciclismo, corrida de rua, skate, voleibol e futebol de salão.
* Promoção de eventos culturais e cursos nas áreas de música, teatro e esportes, incluindopalestras, oficinas, torneios e competições.
* Manutenção de material informativo sobre esportes, cultura, lazer, conscientização ambiental eturismo.Princípios institucionaisl Observância da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
* Autonomia administrativa, organizacional, financeira e patrimonial, vedada intervenção externafora das hipóteses legais.
* Vedação de distribuição de excedentes, dividendos ou parcelas do patrimônio entre associados,diretores, conselheiros, empregados ou doadores.
Patrimônio, recursos e transparêncial
* O patrimônio é constituído pelos bens e direitos pertencentes à entidade e pelos que vier aadquirir no exercício de suas atividades.
* Os recursos decorrem de contribuições de terceiros, prestação de serviços, convênios,patrocínios, doações, publicidade, promoções de eventos e rendimentos do próprio patrimônio.
* Deve ser publicado edital de convocação para a assembleia de contas com antecedência mínimade 15 dias, com disponibilização dos documentos contábeis, financeiros e administrativos na sedee no sítio eletrônico oficial.
* A aprovação das contas depende de parecer prévio do Conselho Fiscal.Governança e órgãos sociaisl A estrutura básica compreende Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
* A Assembleia Geral delibera sobre matérias relevantes, inclusive alterações estatutárias, contas,orçamento e eleições, conforme as regras do estatuto.
* A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal exercem suas competências nos termos do estatutovigente.
Disposições finaisl
* Os associados não respondem pelas obrigações ou ações sociais assumidas pela entidade.
* O foro do Instituto é a cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
* O estatuto entra em vigor na data de seu registro no cartório competente.